Recolhimento cresce 11,6% em MG em fevereiro
A arrecadação federal em Minas Gerais apresentou mais um resultado positivo em fevereiro. Na comparação com igual mês do ano anterior, houve um avanço de 11,6%, alcançando o valor de R$ 9,06 bilhões. Com o resultado mensal, a alta acumulada no primeiro bimestre é de 20,71%. Entre janeiro e fevereiro, o Estado já arrecadou R$ 26,7 bilhões. Entre os […]
Senado aprova projeto do Governo Federal que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes
Por 65 votos a favor e 12 contra, o Senado Federal aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes. Para a instituição, esses itens são essenciais e o imposto não pode ultrapassar os […]
Pauta: PLN amplia chance de redução dos preços dos combustíveis
Um entrave burocrático que delimitava intervenções econômicas do Poder Executivo foi finalmente derrubado pelos parlamentares congressistas no fim de abril. A aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2022 passou a conceder ao presidente da República a autonomia para reduzir tributos sobre combustíveis sem a exigência de compensar a perda de arrecadação. A […]
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